Aprovada simbolicamente (sem votação nominal) no Senado em dezembro, a proposta ganhou impulso no Congresso Nacional após o Ministério da Educação decidir apoiar a mudança. O governo federal esperava implementar a lei no início do ano letivo.

“Quero dizer para vocês que o que fizeram foi um grande gesto de dignidade com o futuro deste país. A gente precisa voltar a permitir que o humanismo não seja trocado por algoritmos. Depois que ele sair da sala de aula, que ele chegue na casa dele, que a mãe dele faça o que quiser, não vamos proibir, não estamos interferindo, estamos apenas educando de que tem lugar que é permitido e tem lugar que não é permitido”, disse Lula durante o evento.

“E, numa sala de aula, se quiser formar corretamente a juventude brasileira, ele tem que ir lá para estudar. Isso não vai atrapalhar nada na formação digital desse menino.”

O Ministério da Educação planeja uma campanha nacional que se estenderá de janeiro a março deste ano. No primeiro mês, o foco será no engajamento de gestores e professores, com seminários online sobre os impactos do celular na escola, cursos sobre saúde mental e distribuição de guias para implementação da medida.

Em fevereiro, a campanha se voltará para famílias e educadores, incluindo a apresentação de guias, discussão em reuniões familiares e educativas, e planos de aula específicos.

Março será dedicado aos estudantes, onde o ministério apoiará grêmios estudantis na realização de campanhas entre os jovens e fornecerá roteiros de atividades para diferentes etapas de ensino.

Na Câmara dos Deputados, o projeto foi aprovado de forma terminativa pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), sem necessidade de ar pelo plenário. No Senado, a oposição se dividiu e acabou derrotada.

A proibição abrange o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos móveis (como tablets e relógios inteligentes conectados à internet) por alunos em todo o ambiente escolar, incluindo aulas, recreios, intervalos e atividades extracurriculares.

Fonte: Folha de SP